O deputado também disse que trabalha para mudar a imagem desgastada que a população tem dos políticos do DF que são criticados só por ser políticos. Fez um balanço do que vem fazendo nestes primeiros sete meses de mandado na Câmara Legislativa destacando sua preocupação com as 687 escolas públicas que funcionam em Brasília. Afirmou que o servidor público é desmotivado citando como exemplo os Hospitais da Cidade onde o servidor não tem condições para atender à população. Destacou um projeto de lei, modelo norte-americano, que obriga a realização de que seja feito um seguro para cada obra que é construída no Distrito Federal para que a empresa responsável cumpra os prazos estabelecidos e a população não saia prejudicada.
O parlamentar citou também projeto de sua autoria que aumentou o valor da multa para pichadores. Acentuou que para pichação em monumentos a multa chega até 100 mil reais. Chamou atenção para o desenvolvimento do turismo em Brasília. Argumenta que o turista vem e precisa ser bem tratado, ter motorista que fale inglês nos taxis e veículos de transporte na cidade. O Mesmo com guias turísticos. Argumentou que, em qualquer parte do mundo é assim.
Questionado sobre a realização de concursos públicos que não chamam os candidatos aprovados, prometeu dedicação para identificar e buscar instrumentos para que os aprovados sejam convocados.
Mão de Obra
Eduardo Pedrosa defende um trabalho intenso na qualificação de mão de obra. Disse que, em São Francisco, no Vale do Silício, a primeira coisa é capacitar o profissional para fazer s coisas andarem. Fazer com que a tecnologia converse e as startups se comuniquem entre si.
As relações com o governador e os parlamentares, num primeiro momento, segundo o deputado Eduardo Pedrosa, foi de pessimismo, depois de mais que pessimismo, um pedido de audiência demorava semanas e até meses. Agora, afirmou o deputado, “os deputados estão mais perto do governo e o governo concluiu que tem que governar mais próximo dos parlamentares”.
Na opinião de Eduardo Pedrosa, o importante é os deputados ajudarem a construir os projetos. É terem efetiva participação na política de desenvolvimento. “A gente houve desaforo o tempo todo. Elogio também é importante”, acentuou.
Respondeu questões sobre as privatizações, da CAESB, do Metrô entre outras. Os blogueiros questionaram se o Estado tem que continuar com empresas públicas deficitárias ou deveria privatizar. Entre elas, o metrô que fica mais parado, de greve, do que atendendo a população, assinalou Toni Duarte, do Radar. Segundo o parlamentar, tem que ver como o governo vai vender as empresas.
Por exemplo, vai vender a CEB que deve 1.2 bilhões de reais. Ela tem valor de mercado de 800 milhões. Só o imposto da venda é mais 200 milhões. Acaba arcando ainda com 600 milhões de dívidas, calculou Eduardo Pedrosa. Como vai ser isso? Para privatizar tem de ser para um serviço bom e com custo melhor. ”Eu sou a favor da privatização”, assinalou Pedrosa.
Ano das Mulheres
O deputado foi questionado sobre a falta de projetos para debater a situação da mulher, na Câmara Legislativa. Ele destacou emendas de sua autoria voltadas para a mulher.
Meritocracia, como controlar?
Os blogueiros cobraram do parlamentar como seria a meritocracia defendida por ele, para a população saber que está sendo feita de forma correta, sem gambiaras, como questionou a repórter Natália Bosco. O deputado disse que seria por pontuação e quando o governo enviar para o legislativo a proposta será discutido o modelo para buscar essa segurança, um modelo ideal.
Para o deputado Eduardo Pedrosa, o maior desafio, até agora, no mandato, “é mostrar para as pessoas o trabalho que a Câmara Legislativa faz. Cada projeto desenvolvido que vai melhorar a vida de alguém, é um ponto a mais no trabalho parlamentar. Existe ainda muita gente distante da Câmara Legislativa. Eu gostaria que, em cada audiência pública, o plenário fique lotado com a participação da população procurando saber, procurando entender as pautas que ela está querendo.” Citou como exemplo, a situação da água. Enfatizou que gostaria de ver uma Câmara Legislativa com mais credibilidade junto à população.
O jovem parlamentar contou que nos primeiros 180 dias de trabalho apresentou 67 projetos de leis e aprovou cinco. Eduardo foi o primeiro a abrir mão da verba indenizatória, gerando uma economia de R$ 100 mil aos cofres públicos. “Estamos trabalhando para que esse valor seja usado para reforma de escolas, construção de creches ou investidos em cursos de capacitação”, explica o deputado.
O distrital demonstrou sua preocupação com as escolas públicas, muitas estão abandonadas. Os professores estão desmotivados, não existe uma política pública que estimule o servidor. Para ajudar a resolver a situação o parlamentar destinou emendas para as escolas do DF, o recurso será aplicado na manutenção e compra de material para as instituições de ensino.
Perguntado sobre sua afinidade com o governador Ibaneis Rocha (MDB), Pedrosa falou que sempre trabalhou para ajudar o governo, mas, nos últimos meses estava descontente com algumas situações. Nas últimas semanas as conversas com governador contribuíram para melhorar a relação com o Buriti. “Torço para dar certo e me considero da base do governo. Só que é aquilo, temos que ter valor e ter conhecimento das ações”.
Durante o recesso parlamentar, Eduardo Pedrosa indicou o novo administrador da cidade de Itapoã, Deliomar Araújo Louzeiro. A nomeação do administrador foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, na última sexta-feira (02). Outros deputados reclamam que as conversas junto ao Burit não têm surtido efeito e que promessas não vêm sendo cumpridas pelo Executivo.
Pedrosa destacou vários projetos de lei, entre eles o que determina a publicidade dos motivos da paralisação de obras públicas. Deverá ser do conhecimento de todos o nome da empresa contratada, as razões da paralisação da obra e dos custos despendidos pelo poder público. O texto diz ainda que as informações deverão ser disponibilizadas no Portal da Transparência e encaminhadas aos órgãos de controle. “Não se pode esquecer que o maior prejudicado com uma obra paralisada é o cidadão”. O deputado também falou do projeto que determina multa para pichadores e entre outros.
Veja abaixo resumo dos Projetos de Lei apresentados, indicações, emendas e ações.
67 Projetos de Lei apresentados
• Renda – Crédito do Nota Legal poderá ser usado para dívidas com o governo;
• Trabalho – assegura vagas de trabalho no Programa Jovem Candango
• Transparência – Determina que o Governo informe sobre a paralisação de obras;
• Empreendedorismo – Isenção de ICMS para geradores de energia fotovoltaica;
• Saúde – combate a máfia das órteses e próteses.
479 Indicações
• Uma das Indicações solicitava a ampliação do número de leitos nos hospitais públicos. O pedido foi atendido! O Hospital de Base reativou o sétimo andar e abriu 25 leitos.
Cinco LEIS aprovadas
• Agora é proibido conceder valores de prêmios diferentes para homens e mulheres em competição esportiva.
• Garante que vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame toxicológico.
• Disciplina o horário e a quantidade de ligações telefônicas para a oferta de produtos e serviços no Distrito Federal. A Lei também determina a criação do cadastro “Me Respeite” com o intuito de assegurar ao titular da linha telefônica o bloqueio de ligações
• Proíbe o abate cruel de pintinhos
• Assegura a participação de representantes do setor produtivo — como indústria, comércio, serviços e ciência e tecnologia — nos conselhos de deliberação coletiva de empresas públicas, autarquias e fundações.
Emendas
• Educação e Saúde – R$ 3,62 milhões
• Esporte e Cultura – R$ 3,3 milhões
• Emprego e capacitação para jovens – R$ 1,4 milhões
• Obras – R$ 3,7 milhões
• Mobilidade – R$ 800 mil
Emendas à LDO
• Permite a contratação de 500 enfermeiros e 450 médicos;
• Possibilita a contratação de 150 professores intérprete de libras e 50 professores bilíngue para língua de sinais
Ações
• Autor do primeiro Projeto de Lei aprovado pela CLDF em 2019;
• Primeiro a abrir mão da verba indenizatória, garantindo uma economia; aos cofres púbicos de quase R$ 100 mil, em apenas 180 dias.
• Retomada das obras na Praça da Juventude no Itapoã;
• Quatro Frente Parlamentares – Entre as Frentes criadas está a de Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Pesquisa, Inovação que deverá promover amplo debate, com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade, a respeito de como desenvolver, no DF, um ambiente de negócios favorável para investimentos.
Fotos: Priscilla Whendy.
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